É que está em vigor, desde a última quinta-feira (21/05), um decreto do prefeito Colbert Martins Filho proibindo o funcionamento de empreendimentos comerciais, exceção apenas de supermercados e farmácias, devido ao caráter essencial de suas atividades.
A medida foi adotada de forma consensual – as próprias entidades de classes representativas do comércio entendem a necessidade e acolheram a proposta.
A justificativa é o avanço do Coronavírus na Bahia. Em Feira de Santana são dezesseis casos confirmados. O entendimento entre o Governo Municipal e essas entidades ocorreu em reunião no Gabinete do Prefeito, na quanta-feira, (20/05).
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Ao fechar o comércio, se evita a aglomeração de pessoas em lojas e a quantidade de gente nas ruas, inclusive usando transporte público, o que atende a recomendação dos especialistas na área de saúde.
Com o apoio da Guarda Municipal, PM e do Procon, a FPI visitou os distritos e depois foi para o centro da cidade, onde se verificou o descumprimento da medida por parte de alguns estabelecimentos. Em princípio a ação foi educativa e consensual. A reincidência poderá ser punida com multa e outras penalidades previstas em lei.
“Esperamos conscientização de todos neste momento. O decreto municipal proíbe o comércio de abrir até o dia 01 de Junho e isto será cumprido, pelos órgãos fiscalizadores”, afirmou o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.
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